Saúde Mental em Moçambique: A Corrente da Indignidade

A saúde mental, um pilar fundamental do bem-estar humano, permanece como um desafio global, afetando milhões de vidas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 792 milhões de pessoas, ou seja, uma em cada dez, incluindo uma em cada cinco crianças e adolescentes, convivem com patologias de saúde mental. Contudo, em diversas partes do mundo, o tratamento e o suporte oferecidos a esses indivíduos estão muito aquém das condições dignas e necessárias. Em Moçambique, essa realidade é particularmente sombria, marcada por práticas que violam os direitos humanos mais básicos, como o acorrentamento e o confinamento em condições desumanas. Este cenário alarmante foi trazido à luz por um relatório recente da Human Rights Watch (HRW), que destaca a urgente necessidade de uma transformação profunda na forma como a sociedade e o sistema de saúde moçambicano encaram e tratam a saúde mental.

A investigação da Human Rights Watch, detalhada no relatório 'Viver Acorrentado', revela que Moçambique é um dos 60 países onde pessoas com deficiências psicossociais são submetidas a acorrentamento. O documento, lançado no Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro, é um apelo contundente à ação global, impulsionando a campanha 'Romper As Correntes', que visa erradicar essa prática cruel. Samer Muscati, diretor adjunto da divisão dos direitos das Pessoas com Deficiência da HRW, compartilhou um testemunho perturbador da sua visita a Maputo: presenciou um homem em uma igreja, cujas pernas estavam atadas a um pedaço de madeira e os braços presos por um colete-de-forças, meramente por sofrer de um transtorno mental. A cena era ainda mais desoladora pelo fato de o homem estar, em dado momento, tentando tirar a própria vida, confinado em um quarto exíguo nos fundos da igreja, o que levou à sua exposição e amarração na rua. Esta imagem, por si só, sintetiza a indignidade e o desespero que permeiam a vida de muitos.

A Realidade Chocante: Acorrentamento e Maus-Tratos

O caso presenciado por Samer Muscati é um exemplo gritante das condições desumanas enfrentadas por indivíduos com transtornos mentais em Moçambique. As pessoas são submetidas a tratamentos que se assemelham mais a castigos do que a cuidados de saúde. A prática do acorrentamento é justificada, em muitos casos, por uma crença arraigada de que as perturbações mentais são resultado de 'espíritos malignos' ou possessão demoníaca. Essa interpretação distorcida da doença mental não apenas impede o acesso a um diagnóstico e tratamento médico adequado, mas também perpetua um ciclo de estigma e violência.

Em vez de procurar profissionais de saúde, as famílias, muitas vezes por desespero e falta de alternativas, recorrem a líderes religiosos ou curandeiros tradicionais. A 'prescrição' para o sofrimento mental frequentemente envolve rezas e rituais de arrependimento, em vez de medicação ou terapia. Essa abordagem não só é ineficaz, como agrava a condição dos pacientes, privando-os de cuidados essenciais e submetendo-os a práticas que podem ser física e psicologicamente traumatizantes. A falta de compreensão sobre a natureza das doenças mentais transforma os doentes em alvos de discriminação e marginalização social, perpetuando o estigma que os isola ainda mais.

O Estigma e a Influência das Crenças Tradicionais

A crença de que as doenças mentais são causadas por espíritos malignos é um dos maiores obstáculos ao tratamento e à integração social em Moçambique. Clodoaldo Castiano, da Associação Moçambicana de Usuários de Saúde Mental, enfatiza que essa percepção leva a um profundo estigma social. As pessoas com transtornos mentais são frequentemente excluídas da comunidade, tratadas com medo e preconceito, e suas condições são associadas a problemas sociais negativos como a pobreza e a falta de habitação. Este ciclo vicioso é exacerbado pela ausência de redes de apoio social e econômico, que poderiam mitigar os efeitos da doença e promover a reintegração.

O estigma não afeta apenas o indivíduo, mas também suas famílias, que muitas vezes se sentem envergonhadas ou impotentes. A falta de conhecimento sobre como lidar com a doença mental, combinada com a escassez de recursos e serviços adequados, empurra as famílias a tomar medidas drásticas, como trancar seus entes queridos em casa ou entregá-los a centros de cura tradicionais e religiosos, onde as práticas punitivas são comuns. A sociedade, ao invés de oferecer suporte e compreensão, acaba por reforçar o isolamento e o sofrimento dessas pessoas, consolidando a ideia de que a doença mental é uma maldição e não uma condição de saúde que requer tratamento e cuidado.

A Falta de Apoio e o Confinamento Forçado

A história de um senhor que foi algemado diversas vezes ao longo da vida, relatada por Samer Muscati, ilustra a profunda dor e o trauma causados pelo confinamento forçado. Ele descreveu a experiência como um castigo, não um tratamento, sentindo-se tratado 'como um animal'. A sua fuga de um curandeiro tradicional, ainda com um pedaço de madeira preso à perna, e o subsequente retorno forçado ao centro de cura, apesar dos seus apelos à mãe, é um testemunho da desesperança e da falta de opções. Esse tipo de confinamento expõe os indivíduos a situações extremas de violência física e sexual, com as mulheres, muitas delas sofrendo de depressão pós-parto, sendo particularmente vulneráveis. Tais experiências não só pioram a já frágil saúde mental dos doentes, mas também causam cicatrizes emocionais duradouras.

A ausência de políticas públicas eficazes e de uma rede de apoio robusta leva as famílias a tomarem decisões desesperadas. O confinamento e o acorrentamento são, muitas vezes, vistos como a única forma de 'controlar' o comportamento de indivíduos com transtornos mentais, em um contexto onde o acesso a medicamentos, terapias e acompanhamento psicológico é praticamente inexistente. A sociedade moçambicana, embora muitas vezes movida pela compaixão, carece das ferramentas e do conhecimento necessários para oferecer um suporte adequado, perpetuando práticas que violam os direitos humanos e a dignidade fundamental de cada pessoa.

Um Sistema de Saúde Mental Deficitário

Clodoaldo Castiano aponta para a precariedade do próprio sistema de saúde mental em Moçambique, descrevendo-o como 'completamente ultrapassado e insuficiente'. O tratamento oferecido é frequentemente ineficaz, com a administração de 'antibióticos e todos aqueles químicos' que resultam em recaídas rápidas. O mais chocante é a denúncia de que os acorrentamentos não ocorrem apenas em centros tradicionais ou religiosos, mas também dentro do próprio sistema de saúde, com relatos de pacientes amarrados no hospital psiquiátrico de Infulene, em Maputo. Isso revela uma falha sistêmica profunda, onde as instituições que deveriam proteger e curar acabam por perpetuar o abuso.

A alocação orçamentária para a saúde mental é 'vergonhosa', segundo Castiano, representando menos de 1% do orçamento do Ministério da Saúde. Com tamanha insuficiência de recursos, é impossível implementar melhorias significativas, garantir os direitos dos pacientes ou desenvolver infraestruturas adequadas. A lei internacional é clara quanto à proibição de acorrentar ou torturar pacientes em tratamentos de saúde mental, mas a implementação dessas leis em Moçambique enfrenta obstáculos imensos. A falta de financiamento adequado impede a formação de profissionais, a aquisição de medicamentos essenciais e a criação de programas de reabilitação e integração social eficazes.

O Caminho para a Mudança: Proibição Legal e Infraestrutura

Para Samer Muscati, o primeiro e mais crucial passo para combater essas práticas desumanas é a proibição legal do acorrentamento por parte dos Governos. A legislação deve ser clara e rigorosa, criminalizando qualquer forma de abuso e tortura contra pessoas com deficiência psicossocial. No entanto, a proibição legal por si só não é suficiente. É fundamental que os Governos garantam a existência de infraestruturas adequadas e acessíveis para assistir propriamente esses indivíduos e integrá-los na sociedade. Isso inclui hospitais psiquiátricos modernos e humanizados, centros de reabilitação comunitária, acesso a profissionais de saúde mental qualificados (psiquiatras, psicólogos, enfermeiros especializados) e medicamentos psicotrópicos essenciais.

A mudança deve ser abrangente, abordando não apenas o tratamento clínico, mas também o suporte social e econômico. Programas de moradia assistida, oportunidades de emprego e educação, e redes de apoio familiar e comunitário são vitais para a recuperação e reintegração. A colaboração entre o governo, a sociedade civil e as organizações internacionais é essencial para mobilizar recursos e conhecimentos, construindo um sistema de saúde mental que respeite a dignidade e os direitos de todos.

Quebrando Correntes e Estigmas: O Papel das ONGs

O maior desafio, segundo Muscati, é transformar a percepção da população sobre a saúde mental. A evolução só será possível quando as pessoas entenderem que indivíduos com problemas de saúde mental são iguais a todos os outros membros da sociedade e não devem ser estigmatizados. É nesse contexto que o trabalho de organizações como a Associação Moçambicana de Usuários de Saúde Mental, co-fundada por Clodoaldo Castiano em 2016, torna-se crucial.

A ONG, composta por pessoas com deficiência psicossocial, opera sob o princípio do 'Role Model' (exemplo a seguir). Através de campanhas de sensibilização e educação comunitária, eles demonstram que, com o apoio necessário, pessoas com deficiência psicossocial são capazes de participar ativamente na sociedade, trabalhar, estudar e viver vidas plenas. Essa abordagem não apenas quebra o estigma, mas também empodera os próprios usuários de serviços de saúde mental, transformando-os em agentes de mudança e defensores dos seus próprios direitos. Ao dar voz e visibilidade a essas pessoas, a associação contribui para uma sociedade mais inclusiva e compreensiva.

A Saúde Mental no Contexto do Sistema de Saúde Moçambicano

O Sistema Nacional de Saúde de Moçambique é complexo, composto por três subsistemas interligados: o Subsistema Público de Saúde (Serviço Nacional de Saúde - SNS), o Subsistema Comunitário de Saúde (público e privado) e o Subsistema Privado de Saúde (lucrativo e não-lucrativo). Idealmente, a saúde mental deveria ser integrada e fortalecida em todos esses níveis.

Apesar dessa estrutura, a saúde mental permanece marginalizada. O foco excessivo em doenças infecciosas e a falta de reconhecimento da doença mental como uma condição médica legítima contribuem para a sua negligência. A integração dos cuidados de saúde mental nos cuidados de saúde primários, por exemplo, é crucial para a detecção precoce e o manejo de condições comuns como depressão e ansiedade, evitando que se agravem a ponto de exigir intervenções mais drásticas.

Programas Nacionais de Saúde Mental: Um Olhar Comparativo e a Urgência em Moçambique

A implementação de um Programa Nacional de Saúde Mental robusto e abrangente é essencial para Moçambique. Podemos observar as diretrizes de programas em outros países, como Portugal, para entender o que um programa eficaz deve contemplar. Um programa ideal deveria:

• Monitorização Constante: Acompanhar indicadores de morbilidade e utilização dos serviços para identificar necessidades e lacunas.
• Promoção e Prevenção: Desenvolver programas de promoção do bem-estar e saúde mental, e de prevenção de doenças mentais, através da educação e sensibilização pública.
• Articulação de Cuidados: Garantir a colaboração entre cuidados especializados de saúde mental e cuidados de saúde primários, bem como com outros setores sociais, como educação e emprego.
• Rede de Cuidados Continuados: Criar e fortalecer uma rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, para garantir suporte a longo prazo e reabilitação.
• Participação do Utente: Incentivar a participação ativa dos utentes e dos seus cuidadores na reabilitação e integração social, respeitando a sua autonomia e voz.

Em Moçambique, a urgência de tal programa é palpável. A escassez de profissionais especializados, a falta de infraestruturas adequadas, o acesso limitado a medicamentos e, acima de tudo, o profundo estigma social, criam um ambiente onde o sofrimento mental é muitas vezes invisível e não tratado. A priorização da saúde mental no orçamento nacional e a implementação de políticas baseadas em evidências são passos cruciais para quebrar o ciclo de abuso e negligência. É uma questão de dignidade, de direitos humanos e de justiça social.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é o acorrentamento de pessoas com deficiência psicossocial?
É a prática de prender pessoas com transtornos mentais, muitas vezes por correntes ou outros meios de restrição física, em condições desumanas, seja em casa, em centros religiosos/tradicionais ou até mesmo em instituições de saúde, sob o pretexto de 'controle' ou 'cura'.

2. Por que essa prática é tão comum em Moçambique?
É resultado de uma combinação de fatores: a forte crença cultural de que a doença mental é causada por espíritos malignos, a falta de acesso a serviços de saúde mental adequados, o estigma social generalizado e a ausência de apoio governamental e social para as famílias.

3. Quais são as consequências do acorrentamento para os indivíduos?
As consequências são devastadoras e incluem trauma físico e psicológico, agravamento da condição mental, exposição a violência (incluindo sexual, especialmente para mulheres), isolamento social, perda de dignidade e, em casos extremos, até a morte.

4. O que a Human Rights Watch está fazendo para combater essa situação?
A HRW lançou o relatório 'Viver Acorrentado' e a campanha global 'Romper As Correntes', que visa expor a prática do acorrentamento e pressionar os governos a proibi-la legalmente e a investir em serviços de saúde mental baseados nos direitos humanos.

5. Como a Associação Moçambicana de Usuários de Saúde Mental contribui para a mudança?
Essa ONG, formada por pessoas com deficiência psicossocial, trabalha para quebrar o estigma através de campanhas de sensibilização e do princípio do 'Role Model', mostrando que, com apoio, essas pessoas podem participar plenamente na sociedade. Eles também defendem a melhoria dos serviços e o respeito aos direitos dos pacientes.

6. Qual o papel do governo moçambicano na melhoria da saúde mental?
O governo tem a obrigação legal e moral de proibir o acorrentamento, investir significativamente no sistema de saúde mental (incluindo infraestrutura, profissionais e medicamentos), integrar a saúde mental nos cuidados primários e promover a educação pública para combater o estigma. O aumento da percentagem do orçamento da saúde destinada à saúde mental é um passo fundamental.

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