Por Que a Turquia Não Aderiu à UE?

A relação entre a Turquia e a União Europeia é uma tapeçaria complexa, tecida com fios de aspiração mútua, progresso, mas também de profundas frustrações e impasses. Desde os primeiros passos de aproximação no pós-guerra até o reconhecimento como candidato oficial, a jornada da Turquia rumo à adesão plena à UE tem sido longa e sinuosa. No entanto, o que outrora parecia um caminho inevitável de integração, hoje se assemelha mais a um beco sem saída, com as negociações de adesão efetivamente paralisadas e um crescente distanciamento. Compreender os motivos por trás dessa estagnação é crucial para desvendar um dos capítulos mais intrigantes da geopolítica europeia.

A Longa Jornada Europeia da Turquia: Dos Primórdios ao Acordo de Ancara

Após o colapso do vasto Império Otomano e a vitoriosa Guerra da Independência, a moderna República Turca nasceu sob a liderança visionária de Mustafa Kemal Atatürk. Com uma série de reformas radicais, incluindo a secularização e a industrialização, Atatürk empenhou-se em "europeizar" e ocidentalizar o país, orientando-o firmemente para o Ocidente. Essa inclinação geopolítica se consolidou com a participação da Turquia no Plano Marshall em 1947 e, mais notavelmente, com sua adesão à OTAN em 1952, solidificando sua aliança com os Estados Unidos e a Europa Ocidental durante a Guerra Fria.

A Turquia não demorou a buscar laços mais estreitos com as nascentes comunidades europeias. Em 1950, tornou-se o 13º membro do Conselho da Europa, um dos primeiros países a aderir após os dez membros fundadores de 1949. Em 1959, formalizou seu primeiro pedido para se tornar membro da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Esse esforço culminou em 12 de setembro de 1963 com a assinatura do "Acordo que cria uma associação entre a República da Turquia e a Comunidade Econômica Europeia", amplamente conhecido como Acordo de Ancara. Este acordo entrou em vigor em 12 de dezembro de 1964, buscando integrar a Turquia em uma união aduaneira com a CEE, ao mesmo tempo em que reconhecia o objetivo final da adesão plena. Em novembro de 1970, um "Protocolo Adicional" estabeleceu um cronograma detalhado para a eliminação gradual de tarifas e contingentes sobre bens comercializados entre a Turquia e a CEE, marcando mais um passo em direção à integração econômica.

O Sonho da Adesão Plena: Candidatura e Desafios Iniciais

Apesar dos avanços iniciais, o caminho para a adesão plena mostrou-se mais árduo do que o esperado. Em 14 de abril de 1987, a Turquia apresentou formalmente seu pedido de adesão à CEE. A resposta da Comissão Europeia, em dezembro de 1989, foi cautelosa: confirmava a eventual adesão de Ancara, mas adiava as negociações para "tempos mais favoráveis". As razões citadas eram a situação econômica e política da Turquia, juntamente com suas relações precárias com o Chipre, que criavam um ambiente desfavorável para o início das negociações. Essa posição foi reiterada no Conselho Europeu de Luxemburgo de 1997, onde as negociações de adesão foram iniciadas com os Estados da Europa Central e Oriental e Chipre, mas não com a Turquia.

No entanto, a década de 1990 não foi desprovida de progresso. A Turquia prosseguiu com uma integração mais estreita, concretizando um acordo de união aduaneira com a UE em 1995. O Conselho Europeu de Helsinque de 1999 marcou um ponto de viragem crucial, pois a UE finalmente reconheceu a Turquia como um candidato à adesão de pleno direito, em pé de igualdade com outros candidatos potenciais. Esse reconhecimento reacendeu as esperanças de que o sonho da adesão estivesse finalmente ao alcance.

O Início das Negociações e os Primeiros Obstáculos (Anos 2000)

O próximo passo significativo nas relações UE-Turquia ocorreu no Conselho Europeu de Copenhague, em dezembro de 2002. Foi acordado que a UE iniciaria negociações com a Turquia "sem demora" se o Conselho Europeu de dezembro de 2004, com base num relatório e recomendação da Comissão, decidisse que a Turquia cumpria os Critérios de Copenhaga políticos. Com o apoio conjunto de líderes como o presidente francês Jacques Chirac e o chanceler alemão Gerhard Schröder, a Comissão Europeia recomendou o início das negociações em 2005.

Assim, em 16 de dezembro de 2004, os líderes da UE concordaram em iniciar as negociações de adesão com a Turquia a partir de 3 de outubro de 2005. O então presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, chegou a prever em 2006 que o processo de adesão da Turquia se estenderia até 2021, sinalizando a complexidade e a duração esperada do processo.

Contudo, as negociações de adesão da Turquia rapidamente se viram paralisadas por uma série de problemas internos e externos. A questão do Chipre emergiu como um grande e persistente obstáculo. As autoridades europeias começaram a notar uma desaceleração nas reformas turcas que, combinada com o problema de Chipre, levou o Comissário da UE para a Expansão, Olli Rehn, a alertar em março de 2007 sobre um iminente "acidente de trem" nas negociações. Consequentemente, em dezembro de 2006, as negociações foram novamente interrompidas, com a UE congelando as conversações em 8 das 35 áreas-chave em negociação, os chamados "capítulos".

A situação agravou-se em dezembro de 2009, quando a República de Chipre bloqueou 6 capítulos adicionais das negociações de adesão da Turquia, incluindo áreas cruciais como Judiciário e Direitos Fundamentais, Energia, e Educação e Cultura. O argumento cipriota era que a Turquia precisava primeiro normalizar as relações com Chipre. Como resultado, nenhum capítulo foi aberto desde junho de 2010. Isso deixou a Turquia numa posição em que não podia abrir capítulos além dos economicamente difíceis e sensíveis, como Política de Concorrência, Política Social e Emprego, e Contratos Públicos, que a maioria dos países candidatos abre no final do processo de adesão, uma vez que todos os outros capítulos estavam bloqueados. Em fevereiro de 2013, o subsecretário adjunto turco do Ministério de Assuntos da UE, Burak Erdenir, chegou a afirmar que a UE ainda não havia comunicado à Turquia os critérios de referência para a abertura dos capítulos 23 e 24 (Judiciário e Direitos Fundamentais, e Justiça, Liberdade e Segurança), o que deveria ter sido feito após a triagem dos capítulos em 2006, tornando impossível o cumprimento. Ele sugeriu que esta era uma tentativa deliberada de atrasar o processo de adesão.

A 'Agenda Positiva' e a Tentativa de Revitalização

Após mais de dois anos sem a abertura de novos capítulos, a Comissão Europeia procurou revitalizar o processo definindo uma "Agenda Positiva". O objetivo era manter o processo de adesão vivo e recolocá-lo nos trilhos após o período de estagnação nas negociações, focando-se nos interesses comuns da UE e da Turquia. A Comissão da UE destacou uma vasta gama de áreas como elementos-chave desta Agenda, incluindo "diálogo intensificado e cooperação em reformas políticas", "vistos", "mobilidade e migração", "energia", "luta contra o terrorismo", "maior participação da Turquia nos programas da Comunidade", "geminação de cidades", "comércio e união aduaneira" e "apoio aos esforços de alinhamento pelo acervo, incluindo nos capítulos em que as negociações de adesão não podiam ser iniciadas de momento". A proposta foi geralmente bem recebida, desde que servisse como um instrumento de apoio e complemento ao processo de negociação com a UE.

No âmbito da "Agenda Positiva", foram constituídos grupos de trabalho em 8 capítulos específicos: Direito de Estabelecimento e Liberdade de Prestação de Serviços, Direito das Sociedades, Sociedade da Informação e Meios de Comunicação, Estatísticas, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais, Justiça, Liberdade e Segurança, Defesa do Consumidor e Saúde, e Controlo Financeiro. A reunião de lançamento da "Agenda Positiva" ocorreu em 17 de maio de 2012 em Ancara, com a participação de Stefan Füle, Comissário da UE para a Expansão e a Política Europeia de Vizinhança. Como resultado das reuniões dos grupos de trabalho realizadas até então, um total de quatro marcos finais foram confirmados como tendo sido alcançados pela Turquia em três capítulos: Direito das Sociedades, Proteção do Consumidor e Saúde, e Controlo Financeiro. No entanto, esses avanços pontuais não foram suficientes para reverter a tendência de estagnação geral.

A Queda e a Distância Crescente: Desenvolvimentos Recentes

Em 2007, a Turquia declarou a intenção de cumprir a legislação da UE até 2013, mas Bruxelas recusou-se a apoiar este prazo para a adesão. Numa visita à Alemanha em 31 de outubro de 2012, o então primeiro-ministro turco, R.T. Erdoğan, deixou claro que a Turquia esperava que a adesão à União fosse realizada até 2023, o centenário da República Turca, implicando que poderiam encerrar as negociações de adesão se não houvesse um resultado positivo até então.

O ponto de viragem mais acentuado, no entanto, veio com os eventos de 2013 em diante. Em 20 de junho de 2013, na sequência da repressão de Ancara às manifestações em massa na Praça Taksim, a Alemanha bloqueou o início de novas negociações de adesão à UE com a Turquia. Uma pesquisa do Eurobarômetro, que incluiu países da UE e candidatos, revelou que apenas 43% dos turcos viam a UE de forma positiva, uma queda significativa em relação aos 60% de seis meses antes, e apenas 29% apoiavam uma Constituição da UE, o nível mais baixo entre os entrevistados.

A tentativa de golpe de estado na Turquia em 2016 e a repressão subsequente, liderada pelo presidente Erdoğan, causaram um dano irreparável às relações com a UE. A indicação de Erdoğan de que considerava restabelecer a pena de morte para punir os envolvidos no golpe foi recebida com a sugestão da UE de que isso poria fim às suas ambições de adesão. Em novembro de 2016, Erdoğan declarou que estava a considerar condicionar a continuação das negociações da Turquia com a UE a um referendo em 2017. No mesmo mês, o Parlamento Europeu votou a favor de uma resolução não vinculativa para solicitar que a Comissão Europeia suspendesse temporariamente as negociações de adesão devido às "medidas repressivas desproporcionais" do governo pós-golpe.

Em 13 de dezembro de 2016, o Conselho Europeu (composto pelos chefes de estado ou de governo dos Estados membros) resolveu que não abriria novas áreas nas negociações de adesão da Turquia nas "circunstâncias atuais". Foi explicitamente declarado que o caminho da Turquia rumo a um governo autocrático tornava a adesão à UE impossível. Em abril de 2017, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) votou pela reabertura do seu procedimento de monitoramento contra a Turquia. Esta votação foi amplamente interpretada como um grande golpe para a perspectiva da Turquia de uma eventual adesão à UE, uma vez que a saída desse processo tornou-se uma pré-condição das negociações de adesão à UE em 2004.

O sinal mais claro do distanciamento veio em maio de 2018, quando a proposta de orçamento de longo prazo da Comissão Europeia para o período 2021-2027 incluiu financiamento de pré-adesão para uma Estratégia dos Balcãs Ocidentais para um maior alargamento, mas omitiu completamente a Turquia. Finalmente, em 26 de junho de 2018, o Conselho de Assuntos Gerais da UE declarou de forma inequívoca que "o Conselho observa que a Turquia tem se distanciado cada vez mais da União Europeia. As negociações de adesão da Turquia foram efetivamente paralisadas e nenhum outro capítulo pode ser considerado para abertura ou encerramento e não estão previstos mais trabalhos para a modernização da união aduaneira UE-Turquia." O Conselho acrescentou que estava "especialmente preocupado com o retrocesso contínuo e profundamente preocupante em relação ao Estado de Direito e aos Direitos Fundamentais, incluindo a liberdade de expressão". A culminação desses eventos veio em 20 de fevereiro de 2019, quando um comitê do Parlamento Europeu votou pela suspensão das negociações de adesão, gerando fortes críticas do governo turco.

Os Critérios de Copenhaga: O Coração da Questão

Para entender por que a Turquia não pode entrar na União Europeia, é fundamental compreender os Critérios de Copenhaga. Estabelecidos em 1993, estes critérios são as condições que um país deve cumprir para se tornar membro da UE. Eles são divididos em três pilares principais:

• Critérios Políticos: Estabilidade das instituições que garantam a democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e o respeito e proteção das minorias.
• Critérios Econômicos: Existência de uma economia de mercado em funcionamento, bem como a capacidade de fazer face à pressão da concorrência e às forças de mercado na UE.
• Critérios Administrativos e Institucionais (Capacidade de Absorção): A capacidade de assumir as obrigações da adesão, incluindo a adesão aos objetivos da união política, econômica e monetária. Além disso, o país candidato deve ser capaz de implementar eficazmente o acervo comunitário (o conjunto de leis da UE).

A Turquia tem sido repetidamente criticada pela UE por violações dos Direitos Humanos e desrespeito ao Estado de Direito. O retrocesso democrático, as restrições à liberdade de expressão, a independência do poder judicial e o tratamento de minorias são preocupações constantes que violam diretamente os critérios políticos de Copenhaga. A repressão após a tentativa de golpe de 2016, com prisões em massa e purgas, apenas intensificou essas preocupações, levando a UE a concluir que a Turquia se distanciou dos valores e padrões democráticos exigidos para a adesão.

O Impasse de Chipre: Uma Barreira Persistente

A questão de Chipre é um dos obstáculos mais antigos e intrincados no caminho da Turquia para a UE. Desde a divisão da ilha em 1974, após a invasão turca do norte em resposta a um golpe de estado apoiado pela Grécia, a Turquia não reconhece a República de Chipre (que é um Estado-Membro da UE) e mantém tropas na parte norte da ilha. Esta situação geopolítica tem implicações diretas nas negociações de adesão. A República de Chipre tem utilizado o seu poder de veto para bloquear a abertura de vários capítulos de negociação, exigindo que a Turquia normalize as suas relações com ela, incluindo o reconhecimento de Chipre e a remoção das suas tropas. A UE apoia a resolução da questão de Chipre de acordo com as resoluções da ONU, e a recusa da Turquia em reconhecer um Estado-Membro da UE e a sua incapacidade de aplicar o Protocolo de Ancara (que estende a união aduaneira a todos os novos membros da UE, incluindo Chipre) são vistos como grandes violações das suas obrigações como país candidato. Enquanto esta questão não for resolvida, é altamente improvável que as negociações de adesão avancem significativamente.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O que são os Critérios de Copenhaga e por que são importantes para a Turquia?

Os Critérios de Copenhaga são as condições essenciais que um país deve cumprir para se tornar membro da União Europeia. Eles abrangem aspectos políticos (democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos, proteção de minorias), econômicos (economia de mercado em funcionamento) e administrativos (capacidade de assumir as obrigações da UE). Para a Turquia, o não cumprimento consistente dos critérios políticos, especialmente em relação ao Estado de Direito e Direitos Humanos, é a principal razão para o impasse nas negociações de adesão.

2. Qual o papel da questão de Chipre nas negociações de adesão da Turquia?

A divisão de Chipre e a não-reconhecimento da República de Chipre pela Turquia são um dos maiores entraves. Chipre, como Estado-Membro da UE, tem o poder de bloquear a abertura e encerramento de capítulos de negociação. Exige que a Turquia normalize as relações, incluindo o reconhecimento e a aplicação de acordos existentes, o que a Turquia se recusa a fazer, mantendo as negociações em um impasse.

3. As negociações de adesão da Turquia à UE foram totalmente encerradas?

Embora não tenham sido formalmente "encerradas", as negociações estão efetivamente paralisadas desde 2016. O Conselho de Assuntos Gerais da UE declarou em 2018 que a Turquia "tem se distanciado cada vez mais da União Europeia" e que "nenhum outro capítulo pode ser considerado para abertura ou encerramento". Isso significa que, na prática, o processo está suspenso indefinidamente, sem previsão de avanço.

4. A Turquia pode um dia aderir à UE?

Atualmente, as perspectivas de adesão da Turquia são mínimas. A UE tem sido clara ao afirmar que o retrocesso da Turquia em relação ao Estado de Direito, Direitos Humanos e democracia é incompatível com os valores e critérios de adesão. Para que as negociações fossem retomadas, a Turquia precisaria demonstrar um compromisso claro e substancial com as reformas democráticas e o respeito pelos direitos fundamentais, além de resolver questões pendentes como a de Chipre. Sem essas mudanças significativas, a adesão permanece uma possibilidade remota.

5. O que significa o "distanciamento da UE" para a Turquia?

O "distanciamento da UE" reflete a percepção da União Europeia de que a Turquia tem se afastado dos valores democráticos, do Estado de Direito e do respeito pelos Direitos Humanos que são fundamentais para a adesão. Isso se manifesta na suspensão das negociações, na falta de progresso na união aduaneira e na exclusão da Turquia de certos financiamentos de pré-adesão. Para a Turquia, significa a perda de uma via de integração econômica e política com o bloco, e um enfraquecimento das relações diplomáticas com os países membros.

Se você quiser conhecer outros artigos parecidos com Por Que a Turquia Não Aderiu à UE?, pode visitar a categoria Saúde.